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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO VISANDO OS PROFISSIONAIS DA ESCUTA ESPECIALIZADA SOBRE APLICAÇÃO DO PROTOCOLO E DOS FLUXOS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE GUARACIABA · Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Valor estimadoR$ 7.306,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 5Controle PNCP20962409000104-1-000008/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE GUARACIABACNPJ do órgão20962409000104Unidade compradoraFundo Municipal da Criança e do AdolescenteLocalGuaraciaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 07:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ÉTICA PROFISSIONAL, TRABALHO EM EQUIPE E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENDIMENTO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 27, 28 E 29 DO MÊS DE MAIO DE 2026PRI 4 · Guaraciaba/SC · Inexigibilidade · 13/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protocolo, sobre”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaraciaba/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · CAPACITAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DA ESCUTA ESPECIALIZADA PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO QUE IRÃO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

R$ 5.920,00

Quantidade: 16 · Unidade: HORAS (HORAS) · Unitário: R$ 370,00 · Homologado

Fornecedor: TJP DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA · 60022062000126

Item 2 · OFICINA METODOLÓGICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO E FLUXOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

R$ 1.386,00

Quantidade: 4 · Unidade: HORAS (HORAS) · Unitário: R$ 346,50 · Homologado

Fornecedor: TJP DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA · 60022062000126