DispensaDivulgada no PNCP

Seguro de vida para alunos da AEB/FBJ. Cobertura de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial, além de despesas médicas e hospitalares.

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP11464153000106-1-000002/2025Processo11/2025ÓrgãoAUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ do órgão11464153000106Unidade compradoraMPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2025, 12:21Abertura24/02/2025, 12:21Encerramento27/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme art.75, insiso II da lei nº 14.133 de 01/04/2021.