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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto da presente é, a locação de imóvel situado na Rua Salomão Yared, nº 90, Bairro Santa Rosa, Porto União/SC, CEP 89.400-000, objeto da Matrícula nº 1.961, de propriedade de Orlinda Filomena Freisleben, inscrita no CPF nº 471.***.***-00, destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Santa Rosa, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Porto União/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 15.600,00
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Dados da publicação

CompraIL 6Controle PNCP11511974000156-1-000007/2026Processo6/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão11511974000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPorto União/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de Imóvel - situado na Rua Salomão Yared, nº 90, Bairro Santa Rosa, Porto União/SC, CEP 89.400-000 - destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Santa Rosa, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Porto União/SC - Locação de Imóvel - situado na Rua Salomão Yared, nº 90, Bairro Santa Rosa, Porto União/SC, CEP 89.400-000 - destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Santa Rosa, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Porto União/SC

R$ 15.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: MENSALIDADE · Unitário: R$ 1.300,00 · Em andamento

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial

  1. Contratação de serviços técnicos profissionais especializados relacionados ao sistema de gestão IPM, utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho/SC, compreendendo a execução da virada anual dos centros de custos, consultoria técnica no e-Sfinge Online do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC e execução das rotinas técnicas de encerramento do exercício de 2026 e abertura do exercício de 2027. A contratação compreende: Item 01 - Virada Anual dos Centros de Custos: 06 (seis) horas técnicas, no valor de R$ 971,10. Item 02 - Consultoria Técnica no e-Sfinge Online - TCE/SC, referente às informações contábeis de dezembro de 2026: 04 (quatro) horas técnicas, no valor de R$ 647,40. Item 03 - Encerramento do exercício de 2026 e abertura do exercício de 2027, nos módulos Contábil e Gestão Patrimonial: 04 (quatro) horas técnicas, no valor de R$ 647,40.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHOPRI 11 · Pinhalzinho/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
  2. Aquisição de gêneros alimentícios peculiares, a fim de atender as demandas específicas da alimentação ofertada pela FCEE e utilização dos itens pelos profissionais durante os atendimentos e acompanhamentos terapêuticos nos Centros de Atendimentos Especializados e nas Oficinas de Pré-qualificação em gastronomia, assegurando qualidade nas avaliações, estimulações, reabilitações e acompanhamentos no segmento terapêutico e pedagógico.FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL43 · Florianópolis/SC · Dispensa · 20/10/2026
  3. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal (Lei nº 3.858/2026), para o Ano Letivo de 2026.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECRE 2 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 20/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III LETRA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “SCFV NA PRÁTICA – FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOIL 23 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
  5. Locação de espaços no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul) para a realização do XV Encontro Estadual de Vereadores Mirins, a ser realizado no município de Florianópolis/SC, em 25 de novembro de 2026.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 203 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 19/10/2026
  6. Contratação de serviço de assessoria financeira visando fornecer suporte técnico para a estruturação de operações de crédito voltadas à execução de projeto de investimento de interesse público, destinada ao financiamento de investimentos para a construção de três Centros de Educação Infantil - CEIs, nos bairros Aririú, Bela Vista e Guarda do Cubatão.MUNICIPIO DE PALHOCAPRD 248 · Palhoça/SC · Dispensa · 16/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ACOLHIMENTO NA MODALIDADE INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E/OU ENCAMINHAMENTOS DA EQUIPE TÉCNICA DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DA SECRETARIA DA FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓMUNICIPIO DE CHAPECO23 · Chapecó/SC · Credenciamento · 15/10/2026
  8. AQUISIÇÃO DE CANECAS DE VIDRO REUTILIZÁVEIS E SUSTENTÁVEIS, DESTINADAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, À REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS E À PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE CONSUMO CONSCIENTE E SUSTENTÁVELMUNICIPIO DE POMERODEPRD 285 · Pomerode/SC · Dispensa · 15/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desinstalação de aparelhos condicionadores de ar sistema split, com capacidade entre 9.000 e 48.000 Btus, pertencentes ao patrimônio do Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, instalados nos imóveis onde anteriormente funcionavam os Centros de Atenção à Saúde (CAS).SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO699 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, compreendendo a confecção de cópias de chaves simples e tetra, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEMUDES, abrangendo a Sede Administrativa, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), as Unidades de Acolhimento e demais unidades administrativas vinculadas.MUNICIPIO DE BLUMENAU291 · Blumenau/SC · Dispensa · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto União/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.