InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados relacionados ao sistema de gestão IPM, utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho/SC, compreendendo a execução da virada anual dos centros de custos, consultoria técnica no e-Sfinge Online do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC e execução das rotinas técnicas de encerramento do exercício de 2026 e abertura do exercício de 2027. A contratação compreende: Item 01 - Virada Anual dos Centros de Custos: 06 (seis) horas técnicas, no valor de R$ 971,10. Item 02 - Consultoria Técnica no e-Sfinge Online - TCE/SC, referente às informações contábeis de dezembro de 2026: 04 (quatro) horas técnicas, no valor de R$ 647,40. Item 03 - Encerramento do exercício de 2026 e abertura do exercício de 2027, nos módulos Contábil e Gestão Patrimonial: 04 (quatro) horas técnicas, no valor de R$ 647,40.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHO · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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CompraPRI 11Controle PNCP01752406000193-1-000035/2026Processo36/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHOCNPJ do órgão01752406000193Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalPinhalzinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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