DispensaDivulgada no PNCP

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CONIMS) PARA ENCARGOS SOCIAIS, CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE

Valor estimadoR$ 83.351,39
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 2Controle PNCP11692396000100-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTECNPJ do órgão11692396000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTELocalUnião do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Itens publicados (4)

Item 1 · MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CONIMS)

R$ 8.513,55

Quantidade: 12 · Unidade: Mes · Unitário: R$ 709,46 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE · 00136858000188

Item 2 · DESPESA COM CUSTEIO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO CONIMS

R$ 52.816,29

Quantidade: 12 · Unidade: Mes · Unitário: R$ 4.401,36 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE · 00136858000188

Item 3 · REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS AO CONTRATO DE PROGRAMA.

R$ 21.312,09

Quantidade: 12 · Unidade: Mes · Unitário: R$ 1.776,01 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE · 00136858000188

Item 4 · REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO/EQUIPAMENTO.

R$ 709,46

Quantidade: 12 · Unidade: Mes · Unitário: R$ 59,12 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE · 00136858000188