AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SENDO TINTA DE TECIDO E BALÕES, PARA UTILIZAÇÃO EM OFICINA SOBRE O MAIO LARANJA, A SER RELAIZADA NO CRAS DA ARAPONGUINHAS COM OS USUÁRIOS, PROMOVENDO A EDUCAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOSLESCENTES PARA OS USUÁRIOS E AS FAMÍLIAS ATENDIDAS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DEVIDO A CAMPANHA DO MAIO LARANJA, SENDO A CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, À MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DESSE PÚBLICO. EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E COM AS DIRETRIZES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), O CRAS ARAPONGUINHAS PROMOVERÁ UMA OFICINA EDUCATIVA DESTINADA AOS USUÁRIOS E ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA UNIDADE, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO. PARA A REALIZAÇÃO DESTA AÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS ITENS CITADOS, SENDO QUE OS MESMOS SERÃO UTILIZADOS EM ATIVIDADES COLETIVA, FAVORECENDO O ENGAJAMENTO DESTES USUÁRIOS, COM O PROCESSO DE AORENDIZAGEM MAIS SIGNIFICATIVO. POR SE TRATAR DE INSUMOS DE BAIXO CUSTO, POR SEREM ITENS ESPECPÍFICOS E NÃO ESTAREM EM PROCESSOS DE LICITAÇÕES VIGENTES, FAZ SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIDADE.