Item 1 · COLETES BALISTICOS TAMANHOS VARIADOS
R$ 10.000,00Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado
Fornecedor: PENTEADO ENTERPRISES LTDA · 49850552000188
DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE COLETES, COM PLACAS BALÍSTICAS COM NÍVEL DE PROTEÇÃO III-A, PARA USO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E PESSOAL DA DEFESA CIVIL NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES JUNTO À COMUNIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIMBO · Demutran
Dados da publicação
CompraPRD 85Controle PNCP25137807000100-1-000083/2026Processo83/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIMBOCNPJ do órgão25137807000100Unidade compradoraDemutranLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO É UMA MEDIDA IMPRESCINDÍVEL DE PROTEÇÃO À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DESSES SERVIDORES, OS QUAIS ATUAM DIRETAMENTE EM VIAS PÚBLICAS E EM OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE OS EXPÕEM A RISCOS CONSTANTES DE AGRESSÕES E CONFLITOS URBANOS, CUMPRINDO O DEVER CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE FORNECER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADOS AO RECONHECIDO PAPEL DESSES AGENTES