DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE (01) UMA BATERIA VRLA 12 VOLTS 7 AH PARA MANUTENÇÃO DE NOBREAK NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC, EM COMPLEMENTO A OC Nº381/2026 E EMP. Nº751/2026, PARA FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE NOBREAK.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBO · Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta
Dados da publicação
CompraPRD 65Controle PNCP11750251000100-1-000065/2026Processo65/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBOCNPJ do órgão11750251000100Unidade compradoraServiços de Proteção Social Especial Média e AltaLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A necessidade de aquisição da referida peça decorre do fato de que o item não está contemplado em licitação vigente. Contudo, sua aquisição é indispensável para a finalização do serviço anteriormente orçado por este fornecedor, possibilitando a conclusão do reparo e o pronto restabelecimento do equipamento para utilização. Dessa forma, busca-se garantir o adequado funcionamento e a segurança dos equipamentos utilizados por esta Secretaria.