DispensaDivulgada no PNCP
ESTIMATIVO DE AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA OS GRUPOS DE PAIF, SCFV, MSE, PAEFI E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SENDO NO CRAS E CREAS DE TIMBÓ/SC - PERÍODO DE SETEMBRO ATÉ DEZEMBRO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBO · Gestão da Assistência Social
Dados da publicação
CompraPRD 59Controle PNCP11750251000100-1-000059/2026Processo59/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBOCNPJ do órgão11750251000100Unidade compradoraGestão da Assistência SocialLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
GARANTIR A ADESÃO E PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS ATIVIDADES E CRIANDO UM AMBIENTE ACOLHEDOR, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PLANEJADOS E EM EXECUÇÃO DENTRO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SENDO NO CRAS E CREAS DE TIMBÓ/SC .