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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE 05(CINCO) CARIMBOS PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CE TIMBÓ/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBO · Gestão da Assistência Social

Valor estimadoR$ 325,00
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Dados da publicação

CompraPRD 53Controle PNCP11750251000100-1-000053/2026Processo53/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBOCNPJ do órgão11750251000100Unidade compradoraGestão da Assistência SocialLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O CARIMBO PROFISSIONAL É INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL À IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, DE SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES LEGAIS, BEM COMO À VALIDAÇÃO E AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS APOSTAS EM DOCUMENTOS TÉCNICOS, LAUDOS, PARECERES E DEMAIS REGISTROS DE USO DIÁRIO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

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