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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de pintura artística tipo grafite em áreas específicas da Clínica de Saúde do Povoado Lagoa Bonita, incluindo os materiais necessários para a realização do serviço, visando contribuir para tornar o ambiente mais acolhedor e agradável para pacientes, profissionais e comunidade.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Valor estimadoR$ 27.485,11
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP11850969000178-1-000061/2026Processo51ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIACNPJ do órgão11850969000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIALocalNossa Senhora da Glória/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · PINTURA ARTÍSTICA DE ESPAÇOS PÚBLICOS TIPO GRAFITE COM TEMÁTICA CULTURAL. Especificação: PINTURA ARTÍSTICA DE FACHADAS, PAREDES, TOTANS, PORTICOS OU SUPERFICIES DIVERSAS, COM TINTA RESISTENTE A INTEMPERIES INCLUÍNDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, ANDAIMES E PLATAFORMAS (SE NECESSÁRIO)

R$ 27.485,11

Quantidade: 3 · Unidade: UND · Unitário: R$ 9.161,70 · Homologado

Fornecedor: JOAO ERMES DIAS GONCALVES 06422326521 · 44047364000100

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Segmento e localização

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  4. CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ELIAS SANTOS GALPÃO ARTES VISUAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.074.548/0001-17, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ELIAS SANTOS, CPF Nº 256.200.885-53, PARA REALIZAÇÃO CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM TAMANHO NATURAL, EM RESINA E FIBRA DE VIDRO, DESTINADAS À HOMENAGEM CULTURAL E HISTÓRICA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, DE ZÉ AUGUSTO SERGIPANO E DO CACIQUE SERIGY COM OBELISCO PARA O MARCO ZERO DA CIDADE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ESCULTURA DE JOSÉ AUGUSTO SERÁ EM TAMANHO NATURAL, CONFECCIONADA EM ESTILO REALISTA, UTILIZANDO RESINA, FIBRA DE VIDRO E ESTRUTURA EM AÇO, COM ACABAMENTO EM PÁTINA BRONZE. A PEÇA TERÁ DIMENSÕES APROXIMADAS DE 185 CM DE ALTURA, 40 CM DE LARGURA E 35 CM DE PROFUNDIDADE. A ESCULTURA DO CACIQUE SERIGY COM OBELISCO PARA MARCO ZERO SERÁ EM TAMANHO NATURAL, CONFECCIONADA EM ESTILO REALISTA, UTILIZANDO RESINA, FIBRA DE VIDRO E ESTRUTURA EM AÇO, COM ACABAMENTO EM PÁTINA BRONZE. A PEÇA TERÁ DIMENSÕES APROXIMADAS DE 180 CM DE ALTURA, 40 CM DE LARGURA E 35 CM DE PROFUNDIDADE E A ESTRUTURA EM CONCRETO REVESTIDO COM MÁRMORE. DIMENSÕES 150 CM (ALTURA) E BASE DE 130 CM (LARGURA E PROFUNDIDADE). COM FORMATO PIRAMIDAL. A ESCULTURA SERÁ ENTREGUE EM ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO OU NOTA DE EMPENHO. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT40 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 08/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nossa Senhora da Glória/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.