InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa “48.627.000 Everton de Almeida Nunes (CNPJ: 48.627.000/0001-42)”, nome fantasia/2026 “Ubandu Produções Artísticas”, para a realização de intervenções e esquetes teatrais no âmbito do projeto “O Universo Quilombola em Sergipe”
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00509968000148-1-003189/2026Processo2148/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.