DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades desta EDILIDADE no exercício do ano de 2025, onde sua aquisição se dará por estimativa.
TOUROS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra261200009Controle PNCP11932407000173-1-000009/2026Processo2009/2026ÓrgãoTOUROS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão11932407000173Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalTouros/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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