DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento, nos processos administrativos de Licitação, em suas diversas modalidades, assim como o acompanhamento de informações dos anexos do TCE/RN e visitas semanais na Sede da Edilidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TOUROS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra050500009Controle PNCP11932407000173-1-000010/2026Processo2004/2026ÓrgãoTOUROS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão11932407000173Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalTouros/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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