InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de energia elétrica, junto ao Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN.
NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP11932415000110-1-000006/2025Processo9010002ÓrgãoNISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão11932415000110Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalNísia Floresta/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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