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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares do Grupo A, B e E, de acordo com as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA e normas ambientais vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ

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Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP11934211000118-1-000035/2025Processo994/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCACNPJ do órgão11934211000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2025, 12:23Abertura09/06/2025, 12:23Encerramento17/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação envolvendo valor inferior ao disposto no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

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