DispensaDivulgada no PNCP
Internação compulsoria em atendimanto a medida cautelar
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP11934211000118-1-000058/2024Processo2319/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCACNPJ do órgão11934211000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2024, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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