InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação a título de cachê artístico.

FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA · FUNTELPA

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP11953923000184-1-000015/2026Processo2026/2488253ÓrgãoFUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPACNPJ do órgão11953923000184Unidade compradoraFUNTELPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública