InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviço de apresentação artística: Show artístico do cantor Clayton Queiroz, a título de cachê artístico/apoio cultural, para apresentação no Festival do Vaqueiro e do Pescador de Chaves, em Chaves/PA, no dia: 15/07/2026.
FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA · FUNTELPA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP11953923000184-1-000021/2026Processo2026/2660389ÓrgãoFUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPACNPJ do órgão11953923000184Unidade compradoraFUNTELPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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