DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de armários, sinalizações, equipamentos e materiais diversos para adequação de sala da Vigilância Ambiental de armazenamento de inseticidas, máquinas costais, combustíveis (gasolina e óleo 2T) e correlatos, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPRD 38Controle PNCP12092636000190-1-000037/2026Processo38/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12092636000190Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalPalhoça/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 09:39Abertura15/04/2026, 15:00Encerramento20/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambulância para cobertura de eventos.PCE 78 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de prestador de serviço de saúde referente a procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade ambulatorial, no Grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica: Sub-grupo 05 - Diagnóstico por ultrassonografia - Forma de organização 02 - Ultrassonografias dos demais sistemas, discriminados no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses e Próteses e Materiais Especiais) do SUS (Sistema Único de Saúde). Edital de Credenciamento n° 01/2025.PRI 81 · Palhoça/SC · Credenciamento · 10/08/2026
- Aquisição de alimentos por compra direta que serão utilizados no preparo dos lanches dos CAPS I, CAPSII, CAPAD, Programa Tea e Capacitações.PRD 80 · Palhoça/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de prestadores com sede no município de Palhoça para a realização de exames de ultrassonografia Doppler, discriminados no Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupo 05 - Diagnóstico por Ultrassonografia, nas Formas de Organização 01 e 02, do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) do SUS (Sistema Único de Saúde).PRI 79 · Palhoça/SC · Credenciamento · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do drone DJI Agras T40, com fornecimento de peças e treinamento.PCE 77 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Aquisição de medicamentos e colírios destinados ao abastecimento da rede básica de Saúde, ao atendimento de demandas judiciais e a execução dos Programas Criança com Visão e Melhor Idade com Visão.PCE 76 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais impetradas contra o município de Palhoça. Autos: 5006810-4.2020.8.24.0045, 5009172-4.2011.404.7200, 045.10.009448-6.PRD 74 · Palhoça/SC · Dispensa · 14/07/2026
- Aquisição de materiais de consumo odontológicosPCE 73 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindros em comodato.PCE 64 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
- Aquisição Kits Citologia e Fixador Citológico.PCE 72 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- Aquisição de larvicidas biológicos para às ações de controle vetorial desenvolvidas pela Vigilância Ambiental.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPCE 53 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
- Contratação de empresa para coleta e transporte, até o galpão de triagem, enfardamento e comercialização de resíduos sólidos domiciliares recicláveis e reutilizáveis, provenientes da área urbana da região compreendida pela Baixada do Maciambú, localizada no município de Palhoça/SC, bem como promoção de ações de educação ambiental, voltadas à orientação da população sobre o segregação correta dos resíduos sólidos.MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 10 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 29/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 85 · Witmarsum/SC · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos portáteis, nas modalidades masculino, feminino e acessível para pessoas com deficiência (PCD), cabines de chuveiro portátil e lavatórios ecológicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, higienização, reposição de insumos, sucção e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, desinstalação e demais serviços necessários, destinados ao atendimento dos eventos promovidos a apoiados pelo Município de Ibicaré.MUNICIPIO DE IBICARE62 · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de 30.800 (trinta mil e oitocentos) unidades de microchip com funcionalidade específica para acesso a dados veterinários. Atende solicitação da Diretoria de Educação Ambiental e Bem Estar Animal - CEPREAD. Atende às disposições da da Lei 1.054/2016 que estabelece diretrizes para o controle, registro e proteção da população animal no Município de Blumenau - SEMMAS.MUNICIPIO DE BLUMENAU41 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC, incluem-se ao objeto ora licitado[...]MUNICIPIO DE LAURO MULLER190/PMLM · Lauro Müller/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de ensaio de infiltração do solo e determinação do nível do lençol freático, com emissão de laudo técnico e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXODL 28 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA ENTREGA AOS POLICIAIS MILITARES DO 2º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, EM RECONHECIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 74676/2026, FIRMADO ENTRE A PMSC E O CIMVI.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAIPRD 125 · Timbó/SC · Dispensa · 14/08/2026
- A REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO MUSEU INTERNACIONAL DAS ESCULTURAS ILSE TESKE VISA TRAZER BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS AO COMPLEXO AMBIENTAL E TURÍSTICO EXISTENTE, AGREGANDO VALOR AO EQUIPAMENTO PÚBLICO, FORTALECENDO SUA IMAGEM INSTITUCIONAL E PROMOVENDO AÇÕES SUSTENTÁVEIS. O OBJETIVO É RESTAURAR E APRIMORAR O MUSEU, APROXIMANDO DA VISÃO ORIGINAL DE SUA CONCEPÇÃO, MELHORANDO A FRUIÇÃO DAS ESCULTURAS, QUE SÃO O PRINCIPAL ATRATIVO DO LOCAL. A DESVALORIZAÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL E A FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INICIAL RESULTARAM NA PERDA DO CONCEITO DE "MUSEU A CÉU ABERTO" E NA DESVALORIZAÇÃO DAS ESCULTURAS. A REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO VISA DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE UM PLANO PARA RESTAURAR O CONTEXTO ORIGINAL DAS OBRAS, PROMOVENDO UMA MELHOR FRUIÇÃO ARTÍSTICA E PRESERVANDO O CONCEITO INICIAL DO MUSEUFUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUEPRI 4 · Brusque/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026