InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística para as prévias carnavalescas para o bloco Tô Seguro que se realizará na Folia de Rua 2026.

MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor estimadoR$ 34.700,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP12198693000158-1-000015/2026Processo1135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ do órgão12198693000158Unidade compradoraMAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACALocalARAPIRACA/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública