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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação do Artista “LS MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”, representado pela CONTRATADA, para apresentação no evento “ SÃO JOÃO MASSAYO 2026”, na cidade de Maceió. A execução dos serviços contratados será realizada no dia 26 de Junho de 2026, com duração de apresentação mínima de 1h20 min, com início previsto para às 23h59min.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL · CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL

Valor estimadoR$ 1.300.000,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP01834835000100-1-000065/2026Processo(1500.61779.2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURALCNPJ do órgão01834835000100Unidade compradoraCAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maceió/AL.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Realização de shows / concursos / artísticos / culturais

R$ 1.300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.300.000,00 · Homologado

Fornecedor: L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 11136197000107