InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa, por Inexigibilidade de Licitação, para Apresentação Artística da Dona Flô na Pré Junina de Arapiraca/AL 2026
MUNICIPIO DE ARAPIRACA · Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Jumentude
Dados da publicação
Compra14592Controle PNCP12198693000158-1-000095/2026Processo14592/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ do órgão12198693000158Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Lazer e JumentudeLocalArapiraca/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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