DispensaDivulgada no PNCP
Sinaleira Trânsito Veículo / Pedestre Tipo: Botoeira Aplicação: Acionamento Em Semáforo De Pedestres
ESTADO DE ALAGOAS · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/DETRAN
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP12200176000176-1-000472/2024Processo5101-11112/2024ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/DETRANLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2024, 13:30Abertura19/09/2024, 13:30Encerramento27/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os valores da contratação estão em acordo ao limite legal do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.