DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para reabertura do centro Terezinha Ramires, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Termo de Referência.
ESTADO DE ALAGOAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP12200176000176-1-000477/2024Processo5800.86006.2024ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2024, 10:59Abertura23/09/2024, 10:59Encerramento26/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atesta-se que há necessidade da contratação para atender as necessidades dos servidores e usuários do serviço público.