DispensaDivulgada no PNCP
Atendimento ao PAC 2024 do GABCIVIL sobre demandas de gêneros alimentícios, em obediência ao Decreto 90.385/2023.
ESTADO DE ALAGOAS · GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP12200176000176-1-000497/2024ProcessoE:01101.0000002403/2024ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraGABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2024, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação decorre da necessidade de abastecimento de gêneros alimentícios na Residência Oficial do Chefe do poder Executivo Estadual. O Palácio do Governo possui uma cozinha oficial devidamente equipada e com uma equipe de trabalho composta por copeiras e cozinheiras que preparam a alimentação diária, seja pelo dia, seja pela noite, sempre atrelada à agenda oficial.