DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de gerenciamento de resíduos de saúde – RSS, abrangendo a coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos de serviços de saúde, classe I, dos grupos A, B e E, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 produzidos nas dependências do Complexo Prisional Alagoano.
ESTADO DE ALAGOAS · SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E I.
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP12200176000176-1-000556/2024Processo34000.9461/2024ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E I.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2024, 16:15Abertura21/10/2024, 16:15Encerramento31/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do permitido pelo art. 75, II.