DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de demanda destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados trimestrais de desinsetização, desratização e dedetização, com fornecimento de todos os insumos necessários, bem como o adequado descarte de recipientes e resíduos químicos, em conformidade com as normas ambientais, sanitárias e de segurança vigentes.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
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Compra16Controle PNCP52663262000130-1-000005/2026ProcessoE:52534.0000000307/2026ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão52663262000130Unidade compradoraEAL-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 13:36Abertura08/06/2026, 14:30Encerramento15/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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