DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS - Aquisição de Certificado Code Signing OV com Token Criptográfico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP12200192000169-1-000004/2026ProcessoE:01500.0000048765/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão12200192000169Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 11:20Abertura12/02/2026, 12:00Encerramento24/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras