Órgão comprador · CNPJ raiz 12200192

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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14/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/03/2026

O presente processo visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de classificação de riscos para elaboração do Rating de Crédito Corporativo (“CCR”) do Estado de Alagoas, em escala nacional e global. O principal objetivo da avaliação de rating é indicar a capacidade do Estado de Alagoas de honrar suas obrigações financeiras perante potenciais credores.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 817.107,36EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/02/2026

1.1 Contratação de serviço especializado para execução do Curso de Formação Especializada "Os Efeitos da Reforma Tributária (IVA): O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Brasil", a ser ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), através do Instituto de Administração e Políticas Públicas (ISCSP-IAPP), nos termos da tabela abaixo:

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 86.100,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/02/2026

Contratação de prestação de serviço contínuo de consultoria técnica especializada voltada ao sistema eSocial, incluindo análise de dados, orientação, suporte e capacitação para cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas exigidas pelo Decreto nº 8.373/2014 e disponibilização de plataforma informatizada para gestão, consolidação e transmissão de informações ao eSocial.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 37.344,00Encerramento12/02/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/02/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação por dispensa de licitação de serviços de suporte técnico especializado para os equipamentos da Fortinet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 806.815,00Encerramento12/02/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/01/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos visando à elaboração de tabela de cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício de 2026, destinados à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 55.144,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2025

Curso de Formação Especializada “Os Efeitos da Reforma Tributária (IVA): O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Brasil”, ofertado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), através do Instituto de Administração e Políticas Públicas (ISCSP-IAPP), com o objetivo de proporcionar ao corpo técnico desta Pasta Fazendária o desenvolvimento de habilidades essenciais à implementação das alterações decorrentes da Reforma Tributária.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 134.325,84EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2025

O objeto do contrato é a contratação de Consultoria Especializada em serviços de Tecnologia da Informação para a sustentação ao sistema de Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT) e Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) instalados e em uso na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 1.000.859,04EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/07/2025

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 1.500.000,00EncerramentoConsulte o edital