DispensaDivulgada no PNCP
O objeto contratual visa à prestação de serviços educacionais técnicos especializados para a abertura imediata de 2.000 (duas mil) vagas de Cursos Técnicos na Modalidade Concomitante, a serem integralmente executadas nas infraestruturas tecnológicas das unidades operacionais do SENAI em Maceió (Polos Poço, Benedito Bentes e Distrito Industrial) e Arapiraca.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP12200218000179-1-000003/2027ProcessoE:01800.0000025051/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão12200218000179Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos