InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representante exclusiva do artista HEITOR SANTOS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, no dia 23 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP12200317000150-1-000015/2026Processo08120004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTECNPJ do órgão12200317000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTELocalSanta Luzia do Norte/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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