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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 52.319,21
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP12207403000195-1-000075/2026Processo1700005751/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIACNPJ do órgão12207403000195Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLimoeiro de Anadia/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 10:05Abertura19/06/2026, 00:00Encerramento26/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Locação de imóvel de propriedade do Sr. Braz Barbosa da Silva Oliveira, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob nº 700.262.624-87 e RG nº 943299 SSP/AL, residente e domiciliado na Rua do Comércio, s/n, Distrito Pé-leve, Limoeiro de Anadia/AL.1500007394 · Limoeiro de Anadia/AL · Inexigibilidade · 04/08/2026
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  8. Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.11 · Limoeiro de Anadia/AL · Dispensa · 30/07/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada e de Brigada de Incêndio (Bombeiro Civil), a serem executados sob demanda, para garantir a segurança, a integridade física do público e a prevenção de sinistros nos eventos, shows e festividades oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Inhapi/AL, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSPDS)MUNICIPIO DE INHAPI005 · Inhapi/AL · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – ALMUNICIPIO DE PENEDO03 · Penedo/AL · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
  3. O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR0600003473 · Pão de Açúcar/AL · Inexigibilidade · 22/06/2026
  4. Formalização de Contratação Direta por dispensa de licitação de Empresa especializada em Serviços de bombeiro civil, visando os serviços de prevenção e combate a incêndio, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual.MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS0002966.2026 · Palmeira dos Índios/AL · Dispensa · 15/06/2026
  5. A realização da 3ª Edição do Seminário Interestadual de Líderes Evangélicos possui elevada importância social, institucional e educativa, considerando sua proposta de promover debates, orientações e ações de onscientização voltadas ao fortalecimento da cidadania, da inclusão social e da atuação das instituições religiosas junto à sociedade. O evento reunirá representantes dos 102 municípios do Estado de Alagoas e dos 09 stados da Região Nordeste, tornando-se um importante espaço de integração, troca de experiências e disseminação de conhecimento entre líderes religiosos, autoridades públicas e profissionais especializados. A brangência interestadual do seminário demonstra sua relevância regional e o potencial multiplicador das informações e orientações que serão compartilhadas durante a programação. A importância do seminário também se destaca pelos temas que serão abordados, todos de grande relevância social e alinhados às demandas contemporâneas da sociedade, dentre eles: conscientização contra o racismo, combate ao feminicídio, incentivo à participação da mulher na política, defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, preservação do meio ambiente, regularização jurídica das igrejas e prevenção ao uso de drogas ilícitas entre jovens. Além de promover conhecimento e conscientização, o evento busca fortalecer a atuação das igrejas como agentes de transformação social, estimulando o desenvolvimento de ações preventivas, educativas e de apoio comunitário em parceria com os órgãos competentes. A presença de palestrantes qualificados, como juiz de direito, promotor de justiça, pastor e psicóloga, contribuirá para ampliar o debate técnico e social sobre os temas propostos, proporcionando aos participantes orientações práticas e informações relevantes para aplicação em suas comunidades.GABINETE CIVIL59 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 29/05/2026
  6. Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE23 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 29/05/2026
  7. Máscaras descartáveis: Equipamentos de proteção individual destinados à proteção das vias respiratórias dos usuários contra partículas, gotículas e agentes biológicos, contribuindo para a segurança sanitária no ambiente de trabalho. Álcool etílico: Produto saneante utilizado para higienização e desinfecção de superfícies, objetos e mãos, auxiliando na prevenção da disseminação de agentes contaminantes e na manutenção das condições adequadas de assepsia.AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS24 · Maceió/AL · Dispensa · 28/05/2026
  8. Execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio nas dependências da sede da JUCEAL, conforme ASBC nº 86668JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS14 · Maceió/AL · Dispensa · 06/05/2026
  9. Realização de Prova de Conceito (PoC) da solução tecnológica Guardião Familiar, visando a validar sua aplicabilidade técnica e operacional no apoio à prevenção da violência doméstica, à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, ao monitoramento de situações de risco e ao fortalecimento da articulação entre os órgãos integrantes da rede institucional de proteção. Referente ao Acordo de Cooperação 018/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS1018 · Maceió/AL · Dispensa · 06/05/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROVISÃO DE SISTEMA INTERFACIADO DE CONTROLE INTELIGENTE DE ALUNOS E PREVENÇÃO DE INVASÕES AOS PRÉDIOS PÚBLICOSMUNICIPIO DE FLEXEIRAS90048 · Flexeiras/AL · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Limoeiro de Anadia/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.

Itens publicados (10)

Item 1 · ANESTESICO LIDOCAINA 2% +1:000.000 ADRENALINA (EPINEFRINA)-USO ADULTO E PEDIATRICO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, COMPOSTO POR LIDOCAINA 2% COM EPINEFRINA 1:100.000, LIVRE DE METILPARABENO, CONTENDO NA EMBALAGEM EXTERNA OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA, LOTE E VALIDADE. CAIXA CONTENDO 50 TUBETES DE VIDRO COM 1,8 ML

R$ 13.104,75

Quantidade: 75 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 174,73 · Em andamento

Item 2 · BANDEJA RETANGULAR PARA ESTERELIZAÇÃO PEQUENA 22 CM X 9 CM. INOX OU PLASTICO AUTOCLAVAVEL. UNIDADE

R$ 1.846,50

Quantidade: 50 · Unidade: UND · Unitário: R$ 36,93 · Em andamento

Item 3 · CABO PARA ESPELHO CLÍNICO NF 5-UTILIZADO PARA COLOCAÇÃO DO ESPELHO, COMO TAMBÉM PARA TESTE DE PERCUSSÃO E SENSIBILIDADE PARA AVALIAR DENTES COM MOBILIDADE, PARA FACILITAR A UTILIZAÇÃO DO ESPELHO, PROLONGANDO SUA HASTE DE MANIPULAÇÃO PARA MAIOR ALCANCE, PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL APRESENTAÇÃO: BLISTER CONTENDO 01 UNIDADE

R$ 494,40

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 16,48 · Em andamento

Item 4 · CARIOSTATICO-SOLUÇÃO AQUOSA DE DIAMINO FLUORETO DE PRATA A 12%, 30% OU 38% EM MEIO AMONIACAL FRASCO COM 10 ML

R$ 740,28

Quantidade: 12 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 61,69 · Em andamento

Item 5 · DEDEIRA MASSAGEADORA PARA BEBE MATERIAL DA DEDEIRA: POLIPROPILENO E SILICONE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, UNIDADE

R$ 1.402,00

Quantidade: 100 · Unidade: UND · Unitário: R$ 14,02 · Em andamento

Item 6 · ESCOVA DE ROBSON-UTILIZADA EM CONTRA ANGULO, COR BRANCA OU PRETA, FORMATO CÔNICO, UTILIZADO PARA PROFILAXIAS, CONTENDO NA EMBALAGEM EXTERNA OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA, LOTE E VALIDADE (UNIDADE)

R$ 792,00

Quantidade: 200 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,96 · Em andamento

Item 7 · FLUOR TOPICO GEL ACIDULADO-FLUOR FOSFATO ACIDULADO 1,23% PARA PREVENÇÃO DA DOENÇA CARIE, CONTENDO NA EMBALAGEM EXTERNA OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA, LOTE E VALIDADE. FRASCO CONTENDO 200 ML

R$ 1.121,40

Quantidade: 70 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 16,02 · Em andamento

Item 8 · GLUCONATO DE CLOREXIDINA 0.12%-SOLUÇÃO BUCAL CONTENDO GLUCONATO DE CLOREXIDINA À 0,12%, ÁGUA, GLICERINA, ETANOL, POLISORBATO 20, COMPOSIÇÃO AROMÁTICA COM SABOR PREDOMINANTE DE MENTA, SACARINATO DE SÓDIO, FDEC BLUE, Nº 1, CONTENDO NA EMBALAGEM EXTERNA OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA, LOTE E VALIDADE. FRASCO CONTENDO 2 LITROS.

R$ 992,64

Quantidade: 33 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 30,08 · Em andamento

Item 9 · LUVA DE BORRACHA PARA LIMPEZA, LATEX OU NITRILO MULTIUSO ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO: PADRÃO OU CANO LONGO, TAM P

R$ 43,03

Quantidade: 13 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,31 · Em andamento

Item 10 · LUVA DE BORRACHA PARA LIMPEZA, LATEX OU NITRILO MULTIUSO. ANTIDERRAPANTE COMPRIMENTO: PADRÃO OU CANO LONGO, TAM M

R$ 121,35

Quantidade: 15 · Unidade: UND · Unitário: R$ 8,09 · Em andamento