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DispensaDivulgada no PNCP

Execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio nas dependências da sede da JUCEAL, conforme ASBC nº 86668

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP52663262000130-1-000003/2026ProcessoE:52534.0000001784/2025ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão52663262000130Unidade compradoraEAL-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  8. Aquisição de material de consumo da ordem gêneros alimentícios - JUCEAL 202617 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 08/06/2026
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  10. Fornecimento de água mineral e aquisição de garrafões de 20l.15 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 03/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. A realização da 3ª Edição do Seminário Interestadual de Líderes Evangélicos possui elevada importância social, institucional e educativa, considerando sua proposta de promover debates, orientações e ações de onscientização voltadas ao fortalecimento da cidadania, da inclusão social e da atuação das instituições religiosas junto à sociedade. O evento reunirá representantes dos 102 municípios do Estado de Alagoas e dos 09 stados da Região Nordeste, tornando-se um importante espaço de integração, troca de experiências e disseminação de conhecimento entre líderes religiosos, autoridades públicas e profissionais especializados. A brangência interestadual do seminário demonstra sua relevância regional e o potencial multiplicador das informações e orientações que serão compartilhadas durante a programação. A importância do seminário também se destaca pelos temas que serão abordados, todos de grande relevância social e alinhados às demandas contemporâneas da sociedade, dentre eles: conscientização contra o racismo, combate ao feminicídio, incentivo à participação da mulher na política, defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, preservação do meio ambiente, regularização jurídica das igrejas e prevenção ao uso de drogas ilícitas entre jovens. Além de promover conhecimento e conscientização, o evento busca fortalecer a atuação das igrejas como agentes de transformação social, estimulando o desenvolvimento de ações preventivas, educativas e de apoio comunitário em parceria com os órgãos competentes. A presença de palestrantes qualificados, como juiz de direito, promotor de justiça, pastor e psicóloga, contribuirá para ampliar o debate técnico e social sobre os temas propostos, proporcionando aos participantes orientações práticas e informações relevantes para aplicação em suas comunidades.GABINETE CIVIL59 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 29/05/2026
  2. Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE23 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 29/05/2026
  3. Máscaras descartáveis: Equipamentos de proteção individual destinados à proteção das vias respiratórias dos usuários contra partículas, gotículas e agentes biológicos, contribuindo para a segurança sanitária no ambiente de trabalho. Álcool etílico: Produto saneante utilizado para higienização e desinfecção de superfícies, objetos e mãos, auxiliando na prevenção da disseminação de agentes contaminantes e na manutenção das condições adequadas de assepsia.AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS24 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 28/05/2026
  4. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), encaminhamento para pericias do INSS, e dispor de acesso a sistema informatizado da integrado com o E - Social, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem de AlagoasCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS3 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 03/03/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia visando à proteção de taludes e barreiras com proteção mecânica para prevenção de erosão, incluindo preparação, limpeza, remoção e destinação final dos entulhos, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos e mão de obra necessária a perfeita execução dos serviços.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA90001 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 29/08/2025
  6. Elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), contendo Anotação de Responsabilidade Técnica - ART para área de 419,4 m².INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS90007 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 28/08/2025
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  9. Contratação de empresa especializada na área de engenharia Civil e Arquitetura para elaboração do Projeto de Levantamento Cadastral, do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas pertinentes às edificações da Sede Administrativa da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90006 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 29/05/2025
  10. à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e u4lização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO44 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 24/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.