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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, EM PALCO FIXO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO FORRÓ REAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.

MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕES

Valor estimadoR$ 250.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra042Controle PNCP12207429000133-1-000064/2026Processo000ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIOCNPJ do órgão12207429000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕESLocalPorto Real do Colégio/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Real do Colégio/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.