InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de 3 (três) servidores da Diretoria de Atenção aos Aposentados e Pensionistas (DIRAP), vinculada à Unidade de Gestão de Pessoas – UNIGEP, no 28º Congresso Internacional UNIDAS – Longevidade e Preparação para a Saúde do Futuro, a realizar-se nos dias 05 a 07 de novembro de 2025, no Centro de Convenções de Salvador/BA, promovido pela UNIDAS.
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Compra23Controle PNCP12219624000183-1-000046/2025Processo00401-00025558/2025-51ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão12219624000183Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), por inexigibilidade de licitação, para execução de serviços de remanejamento de rede de esgotamento sanitário no terreno destinado à construção do Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião, localizado no Centro de Múltiplas Atividades AE 05, São Sebastião/DF.7 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Canva Profissional, por meio de pregão eletrônico, para atender à demanda da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Comunicação Interna (Gabinete) e da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal - EASJUR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional à realização de eventos institucionais, sob demanda,compreendendo a disponibilização de profissionais qualificados para a execução das atividades necessárias à organização, operacionalização e suporte aos eventos promovidos pela Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF,no âmbito do Distrito Federal,conforme condições, termos e especif. estab. no Termo de Referência, anexo I do Edital.90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
- Registro de preços para aquisição de refil para filtro/purificador de água com a finalidade de assegurar a qualidade da água em atendimento às unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.90003 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 31/03/2026
- Contratação do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - ACCESS, inscrita sob o CNPJ: 33.629.473/0001-01, na forma do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviço técnico-especializado de desenvolvimento institucional, contemplando o planejamento, organização, direção, execução e acompanhamento de concurso público, para preenchimento de cargos públicos efetivos de Analistas de Apoio à Assistência Jurídica e formação de Cadastro de6 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 06/03/2026
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- Aquisição e instalação de equipamentos destinados à operacionalização da estratégia de Telessaúde II, por meio do Registro de Preços, no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, em atenção ao disposto na Portaria nº 4.160,de 7 de junho de 2024.MINISTERIO DA SAUDE90296 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, oriundos da unidade de saúde do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor – SEASS do Ministério de Minas e Energia – MME, localizada no Edifício-Sede, Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 1º andar, Ala Norte, Brasília/DF, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei nº 12.305/2010 e demais normas ambientais e sanitárias aplicáveiMINISTERIO DE MINAS E ENERGIA328 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 1 (uma) palestra motivacional presencial, com o tema "Felicidade Corporativa: como a atenção à saúde e ao bemestar influencia o dia a dia profissional", a ser ministrada pela palestrante Flávia da Veiga, CEO e fundadora da BeHappier, no âmbito do 4º Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCsCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE19 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/06/2026