InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para formação e capacitação inicial e continuada para professores, coordenadores e Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE IGREJA NOVA · PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
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Compra31Controle PNCP12242350000143-1-000046/2026Processo07140023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGREJA NOVACNPJ do órgão12242350000143Unidade compradoraPREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVALocalIgreja Nova/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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