InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa(s) especializadas (s) para realização de cursos profissionalizante para os alunos do ensino fundamental e EJA da rede pública de ensino do Município de Igreja Nova - AL.
MUNICIPIO DE IGREJA NOVA · PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
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Compra66/2025Controle PNCP12242350000143-1-000041/2026Processo11260017/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE IGREJA NOVACNPJ do órgão12242350000143Unidade compradoraPREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVALocalIgreja Nova/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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