DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de serviço de pintura

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA

Valor estimadoR$ 12.525,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP12251050000120-1-000035/2026ProcessoSMH-PRC-2026/00068ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANACNPJ do órgão12251050000120Unidade compradoraEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras