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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da usina fotovoltaica do município de união dos palmares.

MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES · PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES-AL

Valor estimadoR$ 8.655.219,17
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP12332946000134-1-000015/2026Processo100102110012/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARESCNPJ do órgão12332946000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES-ALLocalUnião dos Palmares/ALInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/06/2026, 17:54Abertura26/06/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Menor valor da contraprestação a ser paga à concessionária pelo poder concedente, conforme previsto pelo art. 12, inciso ii, alínea “a” da Lei Federal nº 11.079/2004.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

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Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para União dos Palmares/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço Engenharia

R$ 8.655.219,17

Quantidade: 1 · Unidade: MÊS / MESES · Unitário: R$ 8.655.219,17 · Em andamento