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CredenciamentoDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a concessão de desconto de 10% (dez por cento) aos servidores públicos na contratação de procedimentos estéticos oferecidos pela entidade parceira privada, conforme proposta apresentada. O benefício será válido em todos os estabelecimentos da parceira localizados no Estado de Alagoas, observadas as condições previstas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP12200184000112-1-000029/2027ProcessoE:01700.0000001097/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIOCNPJ do órgão12200184000112Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIOLocalMaceió/ALInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:19Abertura31/07/2026, 15:23Encerramento31/07/2026, 16:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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