Item 1 · Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional
R$ 0,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Em andamento
CredenciamentoDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a concessão de descontos em consultas e procedimentos odontológicos aos servidores públicos, nos percentuais de 15% (quinze por cento) para pagamentos à vista e 10% (dez por cento) para pagamentos a prazo, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP12200184000112-1-000028/2027ProcessoE:01700.0000004445/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIOCNPJ do órgão12200184000112Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIOLocalMaceió/ALInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:56Abertura07/07/2026, 16:58Encerramento07/07/2026, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.
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