DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de óleo de mocotó, para uso na conservação e manutenção de equipamentos de couro utilizados pelo Regimento de Polícia Montada Dom Pedro I e pelo Pelotão Montado do 3º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP12442570000110-1-000007/2025Processo01206.24633/2025ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12442570000110Unidade compradoraEAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2025, 11:34Abertura26/06/2025, 11:34Encerramento01/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixo valor da contratação, não há fracionamento indevido de despesas, atende ao interesse público.