DispensaDivulgada no PNCP
Etiquetas metálicas patrimoniais para aplicação na mobília e bens móveis das instalações do QCG - Centro e demandas patrimoniais da PMAL.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP12442570000110-1-000017/2026ProcessoE:01206.0000026160/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12442570000110Unidade compradoraEAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:04Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deve-se atentar a toda documentação relacionada a esta disputa, principalmente ao Aviso de Contrat. Direta e ao Termo de Referência - TR, e no TR atentar para a descrição complementar do objeto a fim de ofertar um objeto que atenda plenamente o que se requer.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.