DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para recarga de toner e cartuchos para impressoras, para fins de atender as necessidades da Polícia Militar de Alagoas - PMAL, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e demais especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 15.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP12442570000110-1-000009/2026ProcessoE:01206.0000058127/2025ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12442570000110Unidade compradoraEAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/03/2026, 09:08Abertura06/04/2026, 08:00Encerramento09/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para garantir a seleção da proposta mais vantajosa, é crucial estabelecer critérios e especificações técnicas claras para a contratação de serviços de recarga de toner e cartuchos para impressoras pela PMAL, incluindo assim padrões mínimos de qualidade, além da exigência de certificações de origem florestal sustentável, promovendo a responsabilidade ambiental. Ademais, a contratada deve demonstrar compromisso com a responsabilidade social ao longo da cadeia de produção, assegurando práticas éticas e valorizando a diversidade.