DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS SEM BRAÇO, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.
MUNICIPIO DE OCARA · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra038/2026Controle PNCP12459616000104-1-000057/2026Processo0000620260601000642ÓrgãoMUNICIPIO DE OCARACNPJ do órgão12459616000104Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalOcara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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