Item 1 · CONCURSO PUBLICO ACS
R$ 45.590,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 45.590,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE 8 (OITO) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
MUNICIPIO DE OCARA · SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
Dados da publicação
Compra036/2026 DLControle PNCP12459616000104-1-000058/2026ProcessoPC.26.069CE-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE OCARACNPJ do órgão12459616000104Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃOLocalOcara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos