DispensaDivulgada no PNCP
O município de Barreira/Ce necessita de meios para aprimorar as ferramentas educativas nas instituições de ensino, garantindo a eficiência e eficácia dos processos de ensino e aprendizado, em conformidade com as diretrizes educacionais locais e nacionais.
MUNICIPIO DE BARREIRA · Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Compra0603.04/2026-DLControle PNCP12459632000105-1-000051/2026Processo0000420260106000220ÓrgãoMUNICIPIO DE BARREIRACNPJ do órgão12459632000105Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação e CulturaLocalBarreira/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
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