InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica Imprensa Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas/DOE/AL para publicação do Edital de Convocação da 2ª Assembleia Geral Ordinária do CRESS/AL referente a 2026, prevista nos termos do artigo 9º, do Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social / CRESS 16ª Região/AL

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - AL

Valor estimadoR$ 890,14
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00226552000112-1-000011/2026Processo014/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16 REGIAOCNPJ do órgão00226552000112Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - ALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.