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Pregão - PresencialDivulgada no PNCP

Concessão onerosa do uso de espaços físicos destinados à prestação de serviços de restaurantes e lanchonetes, localizados no Centro Administrativo do TJ-AL e Fórum de Arapiraca

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 3.614,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP12473062000108-1-000107/2024Processo2024/1214ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12473062000108Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/10/2024, 12:11Abertura29/10/2024, 08:00Encerramento13/11/2024, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Pregão presencial N.º 055/2024

Descoberta contextual

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  5. Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.2017 · Maceió/AL · Dispensa · 28/07/2026
  6. Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos. Referente ao Acordo de Cooperação 033/2026.1033 · Maceió/AL · Dispensa · 23/07/2026
  7. Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ARAPIRACA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 032/2026.1032 · Maceió/AL · Dispensa · 23/07/2026
  8. [LICITANET] - Eventual e Futuro aquisição de sacolas plásticas para embalagem dos materiais distribuídos pelo almoxarifado, mediante o Sistema de Registro de Preços.014 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  9. Regulamentar a cooperação entres os partícipes, visando a resguardar o direito à saúde dos associados da ALMAGIS, com a melhoria na prestação de serviços odontológicos, através da disponibilização pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, de até 02 (dois) profissionais de odontologia, para atendimento dos magistrados da ativa, aposentados e pensionistas. Referente ao Acordo de Cooperação 031/2026.1031 · Maceió/AL · Dispensa · 16/07/2026
  10. [LICITANET] - 02 (duas) balanças digitais de plataforma, destinadas às atividades do Programa de Coleta Seletiva do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas007 · Maceió/AL · Dispensa · 15/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5611-2/01Restaurantes e similares

  1. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTES, LANCHONETES, EMPRESAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS AFINS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL.MUNICIPIO DE MARAGOGICREDENCIAMENTO 004 · Maragogi/AL · Credenciamento · 06/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “restaurantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.